BRASIL – Ministro Gilmar Mendes determina reavaliação da prisão de Monique Medeiros, acusada da morte do filho Henry Borel, a cada 90 dias.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro deverá reavaliar a necessidade da prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do menino Henry Borel, de apenas quatro anos, ocorrida em março de 2021. A decisão foi tomada após um pedido da defesa de Monique, que solicitou a revisão da prisão a cada 90 dias, conforme estabelecido pelo Código de Processo Penal (CPP).

O ministro Gilmar Mendes fundamentou sua decisão no artigo 316 do CPP, concedendo parcialmente o habeas corpus de ofício e determinando que o Juízo da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reavalie a prisão de Monique. A defesa da ré tem buscado demonstrar que a custódia preventiva não se faz necessária, considerando os elementos apresentados no processo.

Monique Medeiros, juntamente com seu ex-namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, também envolvido no caso, serão julgados pelo Júri Popular da comarca do Rio de Janeiro. A data para o julgamento ainda não foi definida, mas a expectativa é de que ocorra em breve.

O caso chocou o país devido à brutalidade do crime cometido contra a criança. A investigação revelou indícios de que Henry Borel foi vítima de agressões e negligência, levando à prisão de Monique e Jairinho. O desfecho do julgamento será aguardado com grande expectativa pela sociedade, que clama por justiça diante de uma tragédia que comoveu a todos.