julgamento

BRASIL

A Notícia Alagoas18 de outubro de 2024
29

BRASIL – “STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios para evitar entrada de drogas e armas”
BRASIL

A Notícia Alagoas16 de outubro de 2024
26

BRASIL – Supremo adia decisão sobre quebra de sigilo de buscas na internet em investigações criminais. Novo julgamento sem data definida.
BRASIL

A Notícia Alagoas15 de outubro de 2024
21

BRASIL – Início do julgamento na Justiça britânica pode responsabilizar BHP Billiton pela tragédia de Mariana; audiências se estendem até março do próximo ano
BRASIL

A Notícia Alagoas27 de setembro de 2024
30

BRASIL – Ministro do STF pede vista e suspende julgamento virtual que pode ampliar foro privilegiado para parlamentares e ministros de Estado.
BRASIL

A Notícia Alagoas20 de setembro de 2024
55

BRASIL – STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS em plenário virtual com placar de 5 votos a 1
BRASIL

A Notícia Alagoas13 de setembro de 2024
32

BRASIL – STF suspende julgamento de habeas corpus de Robinho e decisão sobre sua prisão na Justiça italiana é adiada por pedido de vista.
BRASIL

A Notícia Alagoas12 de setembro de 2024
50

BRASIL – Julgamento dos acusados da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes é marcado para 30 de outubro no Rio de Janeiro.
BRASIL

A Notícia Alagoas11 de setembro de 2024
74

BRASIL – STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS em plenário virtual no dia 20
BRASIL

A Notícia Alagoas11 de setembro de 2024
45

BRASIL – STF retoma julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri após impasse entre ministros.
BRASIL

A Notícia Alagoas6 de setembro de 2024
43

BRASIL – Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre contrato de trabalho intermitente, com placar apertado de 3 votos a 2 a favor.
BRASIL

A Notícia Alagoas26 de agosto de 2024
21

BRASIL – Ministro do STF suspende julgamento que derrubou revisão da vida toda de aposentadorias do INSS em decisão polêmica.
BRASIL

A Notícia Alagoas23 de agosto de 2024
59

BRASIL – STF julgará ações sobre responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos em novembro
BRASIL

A Notícia Alagoas21 de agosto de 2024
26

BRASIL – STF adia julgamento sobre contrato de trabalho intermitente, levantando debate sobre constitucionalidade e impactos sociais no mercado de trabalho.
BRASIL

A Notícia Alagoas21 de agosto de 2024
29

BRASIL – STF retoma julgamento sobre contrato intermitente e decisão pode impactar mercado de trabalho
BRASIL

A Notícia Alagoas12 de agosto de 2024
28

BRASIL – STF inclui na pauta julgamento sobre regras para investigação de acidentes aéreos e sigilo das apurações após queda de avião em SP.
BRASIL

A Notícia Alagoas7 de agosto de 2024
30

BRASIL – Supremo Tribunal Federal marca julgamento da liminar de Fachin sobre desoneração de impostos em sessão virtual em agosto.
BRASIL

A Notícia Alagoas7 de agosto de 2024
35

BRASIL – STF suspende julgamento sobre responsabilidade de veículos de imprensa por publicação de acusações falsas em entrevistas
BRASIL

A Notícia Alagoas6 de agosto de 2024
39

BRASIL – Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspende julgamento sobre equiparação de licença maternidade para servidoras públicas e empregadas celetistas.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas17 de julho de 2024
53

Júri do Caso Kléber Malaquias é adiado em Maceió por motivo desconhecido, réus aguardam nova data para serem ouvidos.
BRASIL

A Notícia Alagoas3 de julho de 2024
58

BRASIL – Ministro Fachin libera processo sobre redução da letalidade policial no Rio de Janeiro para julgamento no segundo semestre

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