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julgamento
julgamento
DESTAQUE
A Notícia Alagoas
17 de julho de 2024
0
33
Júri do Caso Kléber Malaquias é adiado em Maceió por motivo desconhecido, réus aguardam nova data para serem ouvidos.
BRASIL
A Notícia Alagoas
3 de julho de 2024
0
50
BRASIL – Ministro Fachin libera processo sobre redução da letalidade policial no Rio de Janeiro para julgamento no segundo semestre
BRASIL
A Notícia Alagoas
25 de junho de 2024
44
BRASIL – CNJ suspende julgamento virtual de desembargador do TRF4 acusado de descumprir decisão do STF em caso ligado à Lava Jato.
BRASIL
A Notícia Alagoas
25 de junho de 2024
15
BRASIL – Supremo Tribunal Federal julga descriminalização do porte de maconha para uso pessoal após novo voto de Dias Toffoli.
BRASIL
A Notícia Alagoas
25 de junho de 2024
36
BRASIL – STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal com placar favorável de 5 votos a 4.
BRASIL
A Notícia Alagoas
21 de junho de 2024
23
BRASIL – STF discute acesso de pessoas transexuais ao SUS independentemente de registro civil em julgamento virtual histórico.
BRASIL
A Notícia Alagoas
20 de junho de 2024
22
BRASIL – Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal em decisão histórica.
BRASIL
A Notícia Alagoas
20 de junho de 2024
26
BRASIL – STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal com maioria favorável à fixação de quantidade limite.
BRASIL
A Notícia Alagoas
19 de junho de 2024
40
BRASIL – STF suspende julgamento de ações que contestam reforma da Previdência de Bolsonaro, com maioria de votos contrários a pontos da lei.
BRASIL
A Notícia Alagoas
18 de junho de 2024
37
BRASIL – STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas com maioria a favor de quantidade permitida
BRASIL
A Notícia Alagoas
18 de junho de 2024
25
BRASIL – “STF inicia julgamento de denúncia contra acusados do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes em 2018”
BRASIL
A Notícia Alagoas
17 de junho de 2024
48
BRASIL – STF julgará indulto de Bolsonaro para policiais condenados pelo Massacre do Carandiru, com suspensão do perdão por Rosa Weber.
DESTAQUE
A Notícia Alagoas
14 de junho de 2024
28
Ré é pronunciada pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio após golpear amante com faca em Maceió.
BRASIL
A Notícia Alagoas
12 de junho de 2024
26
BRASIL – STF marca julgamento de denúncia no caso Marielle para a próxima semana: réus acusados de envolvimento no assassinato da vereadora
BRASIL
A Notícia Alagoas
7 de junho de 2024
16
BRASIL – Pedido de vista de Gilmar Mendes adia julgamento que pode levar ex-presidente Collor à prisão por mais tempo, no STF.
BRASIL
A Notícia Alagoas
3 de junho de 2024
37
BRASIL – STF marca retomada do julgamento sobre correção do FGTS para 12 de junho; Governo apresenta proposta para destravar o caso.
BRASIL
A Notícia Alagoas
31 de maio de 2024
68
BRASIL – STF suspende julgamento sobre resolução do CFM que proíbe assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro
BRASIL
A Notícia Alagoas
16 de maio de 2024
50
BRASIL – TSE julga recursos do PT e PL contra senador Sérgio Moro por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022.
BRASIL
A Notícia Alagoas
9 de maio de 2024
46
BRASIL – TSE marca julgamento dos recursos que pedem cassação do mandato do senador Sérgio Moro para os dias 16 e 21 deste mês
BRASIL
A Notícia Alagoas
26 de abril de 2024
73
BRASIL – Supremo Tribunal Federal mantém decisão de suspender desoneração de impostos sobre folha de pagamento até 2027 em julgamento virtual.
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