De acordo com o Tesouro, diversos fatores contribuíram para a diminuição da carga tributária. Um dos principais foi a isenção de vários tributos federais e estaduais sobre os combustíveis, medidas que impactaram a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 0,45 ponto percentual do PIB em 2023. Além disso, o menor pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas também influenciou a redução da carga tributária.
A restrição da subvenção no final do ano passado, que limitou o abatimento de incentivos estaduais no pagamento do IRPJ e da CSLL, foi outro elemento que impactou a arrecadação desses tributos em 2023. Além disso, o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas contribuiu para a queda na carga tributária.
É importante ressaltar que a queda na carga tributária se distribuiu entre os diferentes níveis de governo. Enquanto a carga tributária do governo federal caiu 0,42 ponto percentual em 2023, a arrecadação de impostos nos governos estaduais recuou 0,36 ponto e nos governos municipais aumentou 0,14 ponto percentual.
Além disso, a classificação econômica dos impostos também apresentou variações em relação ao ano anterior, com destaque para a queda dos impostos sobre bens e serviços e o aumento das contribuições sociais sobre o PIB. A divulgação anual da estimativa da carga tributária pelo Tesouro Nacional é importante para subsidiar as prestações de contas do governo e aguarda-se a divulgação oficial dos dados pela Receita Federal ao longo do segundo semestre.
