De acordo com o Ministério da Saúde, para chegar a esse índice, a CMED considera diversos fatores, como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não contemplados pela inflação, como câmbio e tarifa de energia elétrica, e a concorrência de mercado. Esse cálculo está em vigor desde 2005.
O percentual de reajuste dos preços dos remédios está em linha com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que teve um aumento de 4,5%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, ressaltou a importância da política de regulação de preços adotada no Brasil, que tem como foco a proteção ao cidadão, estabelecendo limites para os aumentos e evitando práticas abusivas.
A CMED, órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país, é composta por representantes de diversos ministérios, como Saúde, Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e Desenvolvimento. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participa do colegiado, oferecendo suporte técnico para as decisões.
A Câmara estabelece limites para os preços dos medicamentos, promove regras que incentivam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica sanções em casos de descumprimento das normas. Também é responsável pela determinação e fiscalização do cumprimento do desconto mínimo obrigatório para compras públicas. Esse controle rigoroso visa garantir o acesso da população a medicamentos de qualidade a preços justos.
