BRASIL – Presidente Lula assina demarcação de terras indígenas em evento de reabertura do CNPI, frustrando expectativas de entidades indígenas.

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença em um evento significativo para a comunidade indígena brasileira. Lula participou da reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou um decreto que demarca mais duas terras indígenas, um gesto simbólico em apoio à causa dessas comunidades. O evento, realizado na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi marcado pela homologação das terras indígenas Aldeia Velha, situada na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.

No entanto, a expectativa era de que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras, incluindo algumas com histórico de disputas pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas. Lula explicou que, por questões burocráticas e problemas relacionados à ocupação não indígena desses territórios, optou por adiar a assinatura, evitando promessas vazias aos povos indígenas.

Em seu discurso, o presidente destacou a importância de lidar com essas ocupações não indígenas de maneira cuidadosa, respeitando os direitos de todas as partes envolvidas. Lula mencionou a pressão dos governadores e a necessidade de encontrar soluções antes de oficializar a demarcação, para evitar conflitos futuros. Essa abordagem cautelosa foi comparada pelo presidente à aprovação da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, um assunto que ainda gera debates e disputas judiciais.

Com as duas novas áreas demarcadas, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início de seu terceiro mandato. Esse movimento representa uma retomada do processo de demarcação, que havia sido interrompido durante o governo anterior. Durante o evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou a importância da luta por políticas específicas e diferenciadas para os povos indígenas, ressaltando o direito originário de ocupação tradicional garantido pela Constituição Federal de 1988.

Apesar da receptividade positiva no evento, a não homologação de todas as terras planejadas foi recebida com decepção por entidades indígenas, que esperavam um compromisso mais firme do governo nessa questão. O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Dinamam Tuxá, expressou a frustração e afirmou que a comunidade continuará vigilante na busca pela demarcação das terras aptas. Ainda há desafios a serem enfrentados, mas a retomada desse processo é um passo importante rumo ao reconhecimento e respeito pelos direitos dos povos indígenas no Brasil.