A cada ano, a OMPI define um tema para ser discutido durante o evento. Em 2023, a pauta abrange os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e como a propriedade intelectual e a inovação podem ser ferramentas para alcançar esses objetivos. Neste ano, o destaque está nos direitos dos povos indígenas, um tema que tem sido urgentemente discutido no Brasil.
Os povos indígenas reivindicam uma maior participação nos lucros de empresas que utilizam recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados em produtos patenteados. Um exemplo citado é o uso medicinal da cannabis por povos indígenas da Índia, que acabou sendo explorado por um médico inglês sem uma política de compartilhamento de lucros.
Neste sentido, a OMPI sediará, em Genebra, entre 13 e 24 de maio, uma conferência diplomática para a adoção de um tratado internacional que exigirá que os países declararem se existem recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados em pedidos de patentes.
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual será celebrado com um evento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro, com uma programação que abordará temas como cidades inteligentes, transição energética e saúde. A novidade deste ano é a participação de quatro universidades e a Fiocruz, ampliando o público atingido pela discussão sobre propriedade intelectual.
Além disso, serão realizadas oficinas e exposições de tecnologias inovadoras, como módulos de foguetes de satélites, veículos movidos a hidrogênio e um submarino para prospecção de petróleo em águas profundas. O evento busca disseminar a importância da propriedade intelectual e como ela contribui para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
Ao longo dos últimos 12 meses, o INPI recebeu mais de 27 mil pedidos de patentes e mais de 400 mil solicitações de registro de marcas, mostrando a relevância da propriedade intelectual no país. A iniciativa visa conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger e valorizar as criações intelectuais, promovendo assim o desenvolvimento sustentável e a inovação.
