julgamento

BRASIL

A Notícia Alagoas25 de junho de 2024
47

BRASIL – CNJ suspende julgamento virtual de desembargador do TRF4 acusado de descumprir decisão do STF em caso ligado à Lava Jato.
BRASIL

A Notícia Alagoas25 de junho de 2024
20

BRASIL – Supremo Tribunal Federal julga descriminalização do porte de maconha para uso pessoal após novo voto de Dias Toffoli.
BRASIL

A Notícia Alagoas25 de junho de 2024
42

BRASIL – STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal com placar favorável de 5 votos a 4.
BRASIL

A Notícia Alagoas21 de junho de 2024
24

BRASIL – STF discute acesso de pessoas transexuais ao SUS independentemente de registro civil em julgamento virtual histórico.
BRASIL

A Notícia Alagoas20 de junho de 2024
33

BRASIL – Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal em decisão histórica.
BRASIL

A Notícia Alagoas20 de junho de 2024
30

BRASIL – STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal com maioria favorável à fixação de quantidade limite.
BRASIL

A Notícia Alagoas19 de junho de 2024
44

BRASIL – STF suspende julgamento de ações que contestam reforma da Previdência de Bolsonaro, com maioria de votos contrários a pontos da lei.
BRASIL

A Notícia Alagoas18 de junho de 2024
42

BRASIL – STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas com maioria a favor de quantidade permitida
BRASIL

A Notícia Alagoas18 de junho de 2024
29

BRASIL – “STF inicia julgamento de denúncia contra acusados do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes em 2018”
BRASIL

A Notícia Alagoas17 de junho de 2024
50

BRASIL – STF julgará indulto de Bolsonaro para policiais condenados pelo Massacre do Carandiru, com suspensão do perdão por Rosa Weber.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas14 de junho de 2024
33

Ré é pronunciada pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio após golpear amante com faca em Maceió.
BRASIL

A Notícia Alagoas12 de junho de 2024
30

BRASIL – STF marca julgamento de denúncia no caso Marielle para a próxima semana: réus acusados de envolvimento no assassinato da vereadora
BRASIL

A Notícia Alagoas7 de junho de 2024
23

BRASIL – Pedido de vista de Gilmar Mendes adia julgamento que pode levar ex-presidente Collor à prisão por mais tempo, no STF.
BRASIL

A Notícia Alagoas3 de junho de 2024
38

BRASIL – STF marca retomada do julgamento sobre correção do FGTS para 12 de junho; Governo apresenta proposta para destravar o caso.
BRASIL

A Notícia Alagoas31 de maio de 2024
72

BRASIL – STF suspende julgamento sobre resolução do CFM que proíbe assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro
BRASIL

A Notícia Alagoas16 de maio de 2024
51

BRASIL – TSE julga recursos do PT e PL contra senador Sérgio Moro por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022.
BRASIL

A Notícia Alagoas9 de maio de 2024
48

BRASIL – TSE marca julgamento dos recursos que pedem cassação do mandato do senador Sérgio Moro para os dias 16 e 21 deste mês
BRASIL

A Notícia Alagoas26 de abril de 2024
73

BRASIL – Supremo Tribunal Federal mantém decisão de suspender desoneração de impostos sobre folha de pagamento até 2027 em julgamento virtual.
BRASIL

A Notícia Alagoas25 de abril de 2024
46

BRASIL – STF adia decisão sobre investigações próprias do Ministério Público e estabelece novos prazos para procedimentos de MP. Novo julgamento marcado.
BRASIL

A Notícia Alagoas9 de abril de 2024
54

BRASIL – Julgamento do contraventor Piruinha, acusado de homicídio, é adiado para o dia 25 deste mês por falta de tempo para análise de novos processos.

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