PROIBIÇÃO

BRASIL

A Notícia Alagoas11 de fevereiro de 2025
36

BRASIL – Plenário da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que impõe sanções a escolas que recusam matrícula de alunos
BRASIL

A Notícia Alagoas6 de fevereiro de 2025
15

BRASIL – STF decide sobre legalidade de revista íntima em presídios para evitar entrada de drogas e armas: julgamento será retomado hoje
DESTAQUE

A Notícia Alagoas25 de janeiro de 2025
27

ALAGOAS – Sesau reforça proibição do uso de tabaco em ambientes fechados, incluindo festas e eventos para proteger a saúde pública.
BRASIL

A Notícia Alagoas21 de janeiro de 2025
23

BRASIL – Justiça de SP proíbe 99 de operar serviço de mototáxi por aplicativo na capital, mas empresa continuará atuando, afirma nota.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas15 de janeiro de 2025
30

ALAGOAS – Polícia Militar orienta sobre proibição do porte de arma branca em Alagoas e reforça medidas de segurança pública
BRASIL

A Notícia Alagoas15 de janeiro de 2025
19

BRASIL – Justiça de São Paulo nega pedido da 99 e proíbe serviço de mototáxi na capital paulista; Empresa recorrerá ao Tribunal
DESTAQUE

A Notícia Alagoas10 de janeiro de 2025
17

ALAGOAS – Lei que proíbe fogos de artifício ruidosos completa um ano e promove inclusão de pessoas com deficiência em Alagoas.
BRASIL

A Notícia Alagoas13 de dezembro de 2024
16

BRASIL – Aprovação de lei que restringe uso de celulares em sala de aula tem apoio de especialistas e segue para aprovação no Senado
BRASIL

A Notícia Alagoas13 de dezembro de 2024
15

BRASIL – Restrição do uso de celulares em sala de aula tem apoio de especialistas e segue para aprovação no Senado Federal.
BRASIL

A Notícia Alagoas6 de dezembro de 2024
10

BRASIL – São Paulo proíbe uso de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula a partir do próximo ano, confira as mudanças.
BRASIL

A Notícia Alagoas14 de novembro de 2024
9

BRASIL – Supremo Tribunal Federal valida decisão de Fux que proíbe beneficiários de programas sociais de fazerem apostas online
BRASIL

A Notícia Alagoas13 de novembro de 2024
9

BRASIL – Ministro do STF determina medidas para impedir uso de recursos de programas sociais em apostas online, conhecidas como “bets”
BRASIL

A Notícia Alagoas12 de novembro de 2024
37

BRASIL – Alesp aprova lei que proíbe uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares, com exceções para aprendizado.
BRASIL

A Notícia Alagoas14 de outubro de 2024
18

BRASIL – Uso de celulares nas escolas: 8 em cada 10 adultos apoiam proibição, revela pesquisa do Instituto Locomotiva e QuestionPro.
BRASIL

A Notícia Alagoas2 de outubro de 2024
59

BRASIL – Proibição de pagamento de apostas online por cartão de crédito antecipada para esta terça-feira pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito
BRASIL

A Notícia Alagoas28 de setembro de 2024
80

BRASIL – Anvisa prorroga proibição de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos em nova resolução após tragédia.
BRASIL

A Notícia Alagoas23 de agosto de 2024
38

BRASIL – Reforma eleitoral proposta na Venezuela pode impedir candidatura de políticos que não acatem decisões judiciais, incluindo a vitória de Maduro.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas26 de junho de 2024
52

Deputado pede ação contra o jogo de azar digital “Jogo do Tigrinho” que vem destruindo famílias em todo o Brasil
BRASIL

A Notícia Alagoas31 de maio de 2024
74

BRASIL – STF suspende julgamento sobre resolução do CFM que proíbe assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro
BRASIL

A Notícia Alagoas9 de maio de 2024
31

BRASIL – Supremo valida Lei das Estatais e proíbe indicações de políticos para diretorias de empresas públicas, mantendo cargos ocupados durante liminar.

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