BRASIL – Ministro Alexandre de Moraes absolve réu em atos golpistas; julgamento segue no STF com penas de até 17 anos de prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao votar pela absolvição de um dos réus envolvidos nos atos golpistas que ocorreram em 8 de janeiro do ano passado, em Brasília. Esses atos resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que mudou sua posição em relação à denúncia após a instrução da ação penal.

Geraldo Filipe da Silva, preso no dia dos atos próximo ao Congresso Nacional, foi o réu absolvido. Sua defesa argumentou que ele era um morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, insistindo que não participou de ações violentas. Os vídeos da prisão em flagrante de Silva mostram que ele foi agredido e acusado de vandalismo sem provas concretas.

Moraes, em sua decisão, destacou a falta de elementos probatórios que comprovem que Silva esteve associado aos atos violentos visando tomar o poder e destruir importantes prédios públicos, como o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o próprio STF.

O julgamento está ocorrendo de forma virtual, com os votos dos ministros sendo registrados no sistema do Supremo. Até o momento, apenas Moraes emitiu seu voto. A sessão de julgamento começou nesta sexta-feira e seguirá até a próxima semana.

Além de Silva, outros 14 réus estão sendo julgados, com Moraes votando pela condenação deles. As penas variam entre 11 e 17 anos de prisão, sendo acusados de cinco crimes, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

Espera-se que o desfecho desse julgamento traga uma resposta clara em relação à responsabilização daqueles que cometeram atos tão graves contra a ordem democrática e o patrimônio público. A decisão de Moraes de absolver um dos réus mostra a complexidade e a necessidade de avaliação cuidadosa de cada caso.

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