No acumulado dos dois primeiros meses de 2024, a expansão de pedidos foi ainda maior, com um aumento de 35,1% em comparação ao primeiro bimestre de 2023, totalizando 628 depósitos. Além disso, as concessões emitidas pelo INPI também aumentaram, chegando a 643 em janeiro e fevereiro, representando 35,4% a mais do que no mesmo período do ano anterior. No último ano, as concessões alcançaram um número recorde de 5.842, com um crescimento de 59,1%.
A concessão da propriedade industrial para programas de computador é válida por 50 anos e reconhecida em 181 países signatários da Convenção de Berna, na Suíça, que trata dos direitos autorais. O registro abrange diversas criações, como aplicativos, jogos eletrônicos e funcionalidades de eletrodomésticos. A maioria dos registros é feita por instituições nacionais, destacando-se as universidades federais e a Petrobras, enquanto pessoas físicas responderam por 30% dos pedidos em 2024.
A simplificação do processo de registro de programas de computador pelo INPI, a partir de 2018, com a possibilidade de solicitações via internet, contribuiu de forma significativa para o aumento no número de pedidos e concessões. Antes dessa mudança, era necessária a entrega de documentação impressa. A média anual de concessão de registros é de 3,9 mil, mas o último ano apresentou um recorde de 5.842 concessões, resultado de uma força-tarefa do órgão para analisar pedidos pendentes.
A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) destaca que o mercado de programas de computador está em constante crescimento, com evoluções anuais acima de 10%. A legislação atual, como a Lei de Licitações e Contratos Administrativos e o Decreto que dá preferência para fornecedores nacionais, tem incentivado os desenvolvedores a buscar registros no INPI para comprovar a origem nacional dos softwares e obter vantagem competitiva em licitações públicas.
