BRASIL – Ministro da Justiça aplica suspensão a agente da PRF que ensinou tortura com spray de pimenta em viaturas da corporação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomou uma decisão polêmica ao aplicar uma pena de suspensão de 90 dias ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira. O motivo da punição foi um vídeo em que Bandeira ensinava como realizar tortura utilizando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no final do ano passado, resultando em um processo administrativo disciplinar contra o agente. Embora inicialmente tenha sido recomendada a demissão de Bandeira, o ministro optou por aplicar a suspensão, mantendo-o no cargo público.

Nas imagens amplamente divulgadas, Bandeira ministrava uma aula em um cursinho, descrevendo uma abordagem que teria sido realizada por outros policiais. No vídeo, ele detalha uma situação de resistência durante uma prisão, sugerindo o uso de spray de pimenta para controlar o suspeito. De forma irônica, o agente chega a mencionar que o procedimento se caracterizaria como tortura. A gravação, que teria sido feita em 2016, veio à tona após a morte de Genivaldo de Jesus Santos durante uma ação da PRF em Sergipe em 2022.

Genivaldo foi detido pelos policiais rodoviários federais e colocado no porta-malas de uma viatura após ser flagrado trafegando de moto sem capacete em uma rodovia. A repercussão do caso levou à publicação de uma portaria no Diário Oficial da União, determinando a suspensão de Bandeira por violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal. A decisão do ministro Lewandowski foi recebida com opiniões divergentes da sociedade, levantando debates sobre a conduta ética e profissional dos agentes de segurança pública.

A aplicação da pena de suspensão a Ronaldo Bandeira evidencia a importância de garantir a integridade e a legalidade nas ações das forças de segurança, bem como a necessidade de punir condutas que violem os princípios éticos e legais estabelecidos para o exercício da função pública. O caso reforça a importância do controle interno e da responsabilização dos agentes envolvidos em casos de violação de direitos humanos e abusos de poder, visando preservar a credibilidade e a confiança da sociedade nas instituições de segurança pública.

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