BRASIL – Tribunal de Justiça autoriza continuidade da concessão do Trem Intercidades entre Jundiaí e Campinas, ligando cidades à capital paulista.

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu acatar o recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a retomada do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. A decisão foi tomada após a suspensão do andamento do processo por uma liminar na última quarta-feira.

A desembargadora Maria Laura Tavares, responsável por derrubar a liminar, destacou a importância de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. A Procuradoria Geral do Estado argumentou que as supostas irregularidades alegadas eram frágeis, e a não continuidade do cronograma de concessão acarretaria prejuízos tanto aos cofres públicos como à população.

Após a licitação, a empresa C2 Mobilidade Sobre Trilhos foi escolhida para assumir o serviço e a assinatura do acordo está prevista para maio. No entanto, a concessão foi suspensa temporariamente devido a uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista), que alegou falta de informações sobre as condições de trabalho dos funcionários da linha.

O SindPaulista conseguiu suspender a concessão alegando que houve a combinação de dois serviços distintos na licitação, o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente. A entidade sindical tem 15 dias para recorrer da decisão.

O projeto do TIC Eixo Norte promete ligar Campinas a São Paulo em 64 minutos, com velocidade média de 95 quilômetros por hora e uma capacidade de 860 passageiros por trem. Além disso, está previsto que o sistema de transporte fique pronto em 2031.

Espera-se que a implementação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos, também traga melhorias para a Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí. Com previsão de conclusão para 2029, o TIM terá capacidade para até 2.048 passageiros por trem e promete percorrer o trajeto em apenas 33 minutos.

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