Projeto de lei

DESTAQUE

A Notícia Alagoas4 de dezembro de 2024
329

ALAGOAS – Governador encaminhará projeto de lei para criação da CNH Social em Alagoas à Assembleia Legislativa em 2024.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas13 de novembro de 2024
15

Aprovado projeto que estabelece Cadastro Estadual de Pedófilos em Alagoas para proteção de crianças e adolescentes.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas5 de novembro de 2024
64

Projeto de Agricultura Urbana é aprovado em 1° turno pela Assembleia Legislativa com objetivo de promover segurança alimentar e qualidade de vida.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas4 de novembro de 2024
26

Comissão de Orçamento convoca audiência para discutir projeto de lei que estima receita e despesa do Estado de Alagoas para 2025.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas31 de outubro de 2024
18

ALAGOAS – Projeto de lei de indenização para viúva de auditor fiscal assassinado é enviado à Assembleia por Paulo Dantas
BRASIL

A Notícia Alagoas29 de agosto de 2024
21

BRASIL – Acordo sobre novas regras de execução de emendas parlamentares deve virar projeto de lei complementar até sexta-feira.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas21 de agosto de 2024
30

Igreja de Nossa Senhora das Brotas recebe título de Patrimônio Histórico de Alagoas em sessão parlamentar
DESTAQUE

A Notícia Alagoas15 de agosto de 2024
78

ALAGOAS – Governador assina projeto de lei de precatórios do Fundef para fortalecer a Educação em Alagoas
DESTAQUE

A Notícia Alagoas7 de agosto de 2024
71

Deputados aprovam criação de Reserva Ambiental em área afetada pela exploração de sal-gema pela Braskem em Alagoas.
BRASIL

A Notícia Alagoas19 de junho de 2024
41

BRASIL – Senado aprova relatório sobre legalização de cassinos e jogos de azar no Brasil; proposta segue para plenário da Casa
DESTAQUE

A Notícia Alagoas5 de junho de 2024
32

Deputado Gilvan Barros Filho preside audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 na Assembleia Legislativa
DESTAQUE

A Notícia Alagoas28 de maio de 2024
49

Casa aprova projeto de lei que prevê reajuste de 5% nos subsídios dos servidores públicos a partir de maio de 2024
BRASIL

A Notícia Alagoas5 de março de 2024
48

BRASIL – Governo envia projeto de lei com urgência constitucional para criação de nova versão do Programa Perse e redução da Previdência Social.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas27 de fevereiro de 2024
34

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei para criação de programa de conscientização sobre retinoblastoma em Alagoas.
BRASIL

A Notícia Alagoas21 de fevereiro de 2024
67

BRASIL – Ministro da Fazenda negocia adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 em projeto de lei substitutivo.
BRASIL

A Notícia Alagoas28 de outubro de 2023
35

BRASIL – Governo envia projeto de lei com alterações para o novo ensino médio ao Congresso para debates e modificações.
BRASIL

A Notícia Alagoas27 de outubro de 2023
60

BRASIL – Parlamentares apresentam projeto de lei para garantir transporte a candidatos do Enem que moram longe dos locais de prova.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas26 de outubro de 2023
37

ALE vota projeto de lei que contempla o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027 em segundo turno
BRASIL

A Notícia Alagoas25 de outubro de 2023
27

BRASIL – Câmara dos Deputados aprova taxação dos super-ricos por ampla maioria de votos e projeto segue para o Senado. Mudanças no texto reduzem arrecadação estimada pelo governo.
BRASIL

A Notícia Alagoas6 de setembro de 2023
61

BRASIL – “Projeto de lei permite parcelamentos especiais para estudantes com dívidas do Fies”

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